A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
1AUREO ANTUNES PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. 2DR. EURICO VIEIRA REZENDE GOV DO ESTADO. 3MARCELO DE SOUZA BASILIO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 4RUDY MAURER PRESIDENTE DO BANESTES. SOLENIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. PE
