A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registro dos colonos estabelecidos no Núcleo São João de Petrópolis e outras localidades (Cabeceiras do Rio Santa Maria do Doce, Rio Santa Joana, Rio Santa Maria do Doce, Caldeirão, Rio dos Perdidos, Serra do Perdido, Córrego de Santo Hilário, Rio das Tab