A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Alcista Barreto de Gouveia, Ariosto de Almeida Barreto de Gouveia, Nilo Barreto de Gouveia, Gedália de Almeida Barreto de Gouveia, Francisco Severino de Almeida Barreto de Gouveia, Nilo Barreto de Gouveia Filho, Edyr Gouveia de Almeida Couto, Aline de Almeida Barreto de Gouveia, Clície de Almeida Barreto de Gouveia, Anália de Almeida Gouveia Lins, Maria Ridolfi Gouveia de Carvalho, Nilge Gouveia Limeira, Evany Barreto de Gouveia Alves, Iedda de Almeida Barreto de Gouveia