A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Aline de Almeida Barreto de Gouveia, Clície de Almeida Barreto de Gouveia, Iedda de Almeida Barreto de Gouveia, Gedália de Almeida Barreto de Gouveia, Anália de Almeida Gouveia Lins, Nilo Barreto de Gouveia, Ariosto de Almeida Barreto de Gouveia e Edyr Gouveia de Almeida Couto