A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
BOB DE PAULA E UM BOM TEMA INFANTIL: A LENDA CAPIXABA / VITÓRIA AINDA NÃO TEM CONDIÇÕES PARA UM TEATRO PROFISSIONAL / A SEREIA, SEGUNDO O POVO DE MEAÍPE
