A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Diniz Francisco da Silva, Orlando Pinheiro de Lima, Nilza Mattos Monteiro, Regina, Dinelsi Rosas Almeida, Nilge Gouveia Limeira, Eny Barreto de Gouveia Glycerio, Dágma Luzia Santos, Sandra Cardoso Torres, Yolanda Pinheiro de Lima, Elizabeth Pinheiro de Lima, Ormy Rosetti Santos, Elza Felippe Nader e Klarkson da Silva na II Feira Capixaba dos Municípios