A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
TEATRO - O REGISTRO NA FECATA, AGORA UMA NECESSIDADE JÁ INDISCUTÍVEL / PROCURA-SE UM ATOR PARA SER "O GATO PLAYBOY" / PROVÁVEIS ATRAÇÕES PARA O PRIMEIRO SEMESTRE / TRINTA E DUAS PEÇAS A DISPOSIÇÃODOS GRUPOS CAPIXABAS / TRÊS MESES SEM OPÇÕES PARA O PÚBLICO CAPIXABA