A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Verso Inauguração Clínica Dentária “José Celso Claudio” na Faculdade de Farmácia e Odontologia, com a presença de José Celso Claudio, Jones de Santos Neves e várias pessoas; Observação: Informação no verso. Data e evento. Carimbo: Secretaria de Educação e Cultura
