A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registros das Correspondências do Governo com a Câmara de São Mateus e diversas autoridades da Província
Registro da Correspondência Com a Diretoria da Instrução Pública, capitania do porto e administração dos correios (1º Semestre)
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Termos de Juramentos de estrangeiros Naturalizados
Registro dos Diplomas dos Professores Normalistas
Termos de Exames de habilitação do Magistério Público
Registro de Termos de Inspeção de Saúde de Militares
Registro de Termos de Inspeção de Saúde de Professores Públicos e Diversos [Professores de Instrução pública e demais Empregados Provinciais que Pretenderam Aposentadorias]