A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Livro de Ponto dos Empregados da Repartição Geral de Terras [Públicas].
Correspondência e atos do Príncipe Regente - Governo do Reino
Colatina (Linhares) - Assuntos eclesiásticos e outros [Correspondência recebida pelo PRESIDENTE DA PROVÍNCIA, de AUTORIDADES RELIGIOSAS, CÂMARA MUNICIPAL e PREFEITURA MUNICIPAL]
