Atas das sessões do júri e termo de encerramento
- BR ESAPEES JDCV.1.18
- Dossiê
- 1869
Fait partie de Juízo de Direito da Comarca de Vitória
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Atas das sessões do júri e termo de encerramento
Fait partie de Juízo de Direito da Comarca de Vitória
Audiências do juízo de casamentos
Fait partie de Juízo de Direito da Comarca de Vitória
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Constam: Termo de tutela órfão; Matrícula de escravo; Autos de liberdade de escravos; Certidões de pagamento de herança para órfão; Termo de partilha de bens; Carta de emancipação de órfão; Audiência de conciliação; Carta precatória e outros.
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Constam: Exames de idade, sanidade e validez; Quadros demonstrativos das sessões do júri; Demonstrativo de crimes cometidos; Quadro demonstrativo de registros civis; Registro quantitativo de tutelas, curatelas e interdições; Quadros demonstrativos das contravenções e crimes cometidos; Quadros demonstrativo do movimento das prisões; Quadros demonstrativos de registros de óbitos, nascimentos e casamentos; Pedidos de dispensa de sorteados para sessão do júri; Quadro demonstrativo das sessões e de julgamentos do júri; Petições; Quadro demonstrativo de exames de violência carnal, abortos e partos; Quadro demonstrativo de inventários que são interessados aos órfãos ou pessoas a eles equiparadas; Relatórios de promotores; Relatórios de sentenças criminais; Relação de pronunciados foragidos; Habeas corpus; Cartas de nomeações; Autos de corpo de delito e outros.
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Declarações da junta classificadora; Certidões de pagamento de herança para órfão; Relação de escravos solteiros com filhos; Cartas de emancipação por idade; Concessões de licenças; Requisições de escravos para entrada no fundo de emancipação; Relação de jurados sorteados para sessão do júri; Ofícios de nomeações de promotores para junta classificadora; Quadro demonstrativo de escravos livres pelo fundo de emancipação; Pecúlio para carta de liberdade; Arbitramento para liberdade; Provisão de tutela de órfãos; Procurações e outros.
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Constam: Arbitramento para liberdade; Relação de matrícula dos filhos livres de escravas residentes; Pecúlio para carta de liberdade; Tutela e mandado de entrega de órfão; Petição para liberdade de escravo; Processos de locação de serviços; Petição de requerimento de juros de pecúlio; Relação de filhos livres de mulher escrava; Processo – petição de posse; Termo de partilha de bens; Provisão de tutela de órfãos e outros.