A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registro de cartas Imperiais e Provisões Prelados Diocesanos
Requerimentos recebidos pelo Presidente do Estado. Diretor da Instrução Pública do Estado do Espírito Santo, Delegado literário, Inspetor Geral do Ensino, Diretor das Escolas Normais e Anexas
Requerimentos recebidos pelo Presidente do Estado, Diretor Geral do Ensino Público, Diretor da Escola Normal
Requerimentos recebidos pela Secretaria de Educação, há época
Ofícios recebidos pelo Diretor Geral da Educação, Secretário da Educação, - Secretário da Educação e Saúde Pública
