A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registro de Termos de Inspeção de Saúde de Militares
Registro de Termos de Inspeção de Saúde de Professores Públicos e Diversos [Professores de Instrução pública e demais Empregados Provinciais que Pretenderam Aposentadorias]
Registro de Títulos de Lotes Coloniais Expedidos pela Secretaria do Governo
Registros das Correspondências do Governo com a Câmara de São Mateus e diversas autoridades da Província
Requerimentos recebidos pelo Direto da Instrução Pública, Inspetor Geral do Ensino, Diretor do Ensino
Requerimentos recebidos pelo Diretor das Escolas Normais, Diretor da Instrução Pública
Requerimentos recebidos pelo Diretor das Escolas Normais, Diretor do Atheneu Providencial
Requerimentos recebidos pelo: Secretário da Instrução, Diretor da Instrução Pública, Presidente do Espírito Santo
Registro de cartas Imperiais e Provisões Prelados Diocesanos
Requerimentos recebidos pelo Presidente do Estado. Diretor da Instrução Pública do Estado do Espírito Santo, Delegado literário, Inspetor Geral do Ensino, Diretor das Escolas Normais e Anexas
