A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Requerimentos recebidos pelo Presidente do Estado. Diretor da Instrução Pública do Estado do Espírito Santo, Delegado literário, Inspetor Geral do Ensino, Diretor das Escolas Normais e Anexas
Requerimentos recebidos pelo Presidente do Estado, Diretor Geral do Ensino Público, Diretor da Escola Normal
Requerimentos recebidos pela Secretaria de Educação, há época
