A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Termos de leilão dos bens de defuntos e ausentes em conformidade com o art. 13 do Decreto nº 2.433 de 15 de junho de 1859 e lava no fim termo de encerramento
Termos de Exames de habilitação do Magistério Público
Termos de Juramentos de estrangeiros Naturalizados
Termo de abertura dos inscritos amadores da prova clássica de natação "Almirante Saldanha da Gama".
TERMINA DIA 30.....
TEM XIRIRICA NA BIXANXA: AS PERSPECTIVAS DO GRUPO, NO FINAL DA TEMPORADA
TEM XIRIRICA NA BIXANXA
TEM XIRIRCA NA BIXANXA : ESTRÉIA HOJE A MONTAGEM DO GRUPO PONTO DE PARTIDA
TEATRO-ESTÚDIO DA FCES FAZ ABERTURA DA TEMPORADA 77
