A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Primeiro livro de atas do Teatro da Barra, tendo seu termo de abertura assinado por Carlos Roberto Franklin DePaula (Bob DePaula), contendo ata das cinco primeiras assembléias gerais do Teatro da Barra.