A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registro de presença de diretores às sessões da diretoria
Registro de Patentes e Promoção
Registro de Patentes de Oficiais de Milícias
Registro de Patentes [de Oficiais] da Guarda Nacional
Registro de Patentes de Diversos Oficiais
Registro de Patentes da Guarda Nacional
Registro de passaportes e embarcações
Registro de ordens régias, alvarás, leis e traslados de sesmarias desde a ordem pela qual foi erigida em vila [ Reis Magos] - Cópia fiel dos documentos transcritos do livro tombo da Comarca de Nova Almeida
Registro de Ofícios Expedidos pela Junta Provisória de Governo da Província de Espírito Santo [Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil]
Registro de ofícios e circulares da Câmara de Nova Almeida
