A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA POR SILVIO BARBIERI EM FAVOR DE PAULO DE PAULA E HAYDÉE SIMÕES MAGRO, PARA UTILIZAÇÃO DO TEXTO "PRECE DAS SEIS", NA ELABORAÇÃO DE ANTOLOGIA DE PEÇAS TEATRAIS BRASILEIRAS PARA ALUNOS DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA.
Matéria publicada no jornal PAINEL destacando o prazo de inscrições para solicitação de auxílio financeiro para montagens ou circulação de espetáculos, promovido pelo Departamento Estadual de Cultura.
Matéria publicada no jornal A Gazeta destacando o encerramento das inscrições de projetos no edital de auxílio-montagem de espetáculos teatrais amadores e profissionais, benefício cedido pelo DEC.
Matéria publicada no jornal A Gazeta destacando o encerramento das inscrições de projetos no edital de auxílio-montagem de espetáculos teatrais amadores e profissionais, benefício cedido pelo DEC.
