A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Requerimentos recebidos pelo: Secretário da Instrução, Presidente do Estado
Requerimentos recebidos pelo: Secretário da Instrução, Diretor da Instrução Pública, Presidente do Espírito Santo
Requerimentos recebidos pelo Diretor das Escolas Normais, Diretor do Atheneu Providencial
Requerimentos recebidos pelo Diretor das Escolas Normais, Diretor da Instrução Pública
Requerimentos recebidos pelo Direto da Instrução Pública, Inspetor Geral do Ensino, Diretor do Ensino
Representantes do clube e diretoria da equipe de remo denominada "Grupo dos Aquáticos" após Prova 'Estados Unidos do Brasil" realizada no Rio de Janeiro (1932) vencida pela equipe de yole a 8, no Barco "Capichaba", do Clube de Regatas Saldanha da Gama
