A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Termos de Promessas [Posse] dos Presidentes do Tribunal de Justiça. [Termo de promessa do Dr. Affonso Cláudio de Freitas Roza do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado].
Matrícula dos Agentes Consulares [da Província do Espirito Santo]
Livro do Ponto da Secretaria do Governo
Registro de Cartas Imperiais e Provisões Prelados Diocesanos
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Termos de Juramentos de estrangeiros Naturalizados
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Matrícula de Funcionários Públicos Aposentados
Matrículas de Estrangeiros Naturalizados [nos termos da lei 3140 de 30/10/1882]
Matrícula de Eleitores [das Parochias da Província]
![Termos de Promessas [Posse] dos Presidentes do Tribunal de Justiça. [Termo de promessa do Dr. Aff...](/images/generic-icons/text.png){kind=icon}