A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
CERTIFICADO CEDIDO A PAULO DE PAULA POR SUA ATUAÇÃO COMO TRADUTOR/INTERPRETE DURANTE A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL TERRA, ECOLOGIA E DIREITOS HUMANOS, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
CERTIFICADO DE SÓCIO DO INTERNACIONAL CLUB DE NORTHEAST MISSOURI STATE UNIVERSITY, CEDIDO A PAULO DE PAULA POR SUA ATUAÇÃO ATIVA NO CLUBE E SUA SITUAÇÃO DE ADIMPLENTE
Certificado de participação do Grupo Teatro da Barra no I Festival Cultural Almirante Tamandaré, com a apresentação do espetáculo "ANCHIETA: DEPOIMENTO".
