A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Ofícios Recebidos pelo Secretário do Interior, Diretor do Departamento do Ensino Público: Interventor Federal. Secretário do Interior e Justiça do Estado do Espírito Santo
Ofícios Emitidos e Recebidos pela Secretaria da Educação e Saúde
Requerimentos recebidos pelo Diretor das Escolas Normais. Diretor da Instrução Pública
Requerimentos recebidos pelo Presidente do Estado. Diretoria da Instrução Pública do Estado do Espírito Santo. Delegado Literário. Inspetor Geral do Esnino, Diretor das Escolas Normais e Anexas
