A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Matéria publicada no jornal A Gazeta destacando a vinda de Vital Santos para dirigir os últimos ensaios do Grupo Ponto de Partida para a montagem do espetáculo “TEM XIRIRICA NA BIXANXA"; o retorno do espetáculo "EL GRAN NANICA CIRCO" ao Teatro Carlos Gomes; a montagem da peça "MAMÃE DESCE AO INFERNO" de Amylton de Almeida pelo Grupo Terra e comunicado do término do prazo de inscrições para solicitação de patrocínio junto ao DEC.