A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Requerimentos recebidos pelo Secretário da Instrução
Ofícios Recebidos pelo Secretário da Instrução
Resoluções do Secretário da Intrução, Secretário do Interior, Secretário da Educação e Saúde, nomeando, substituindo, removendo, licenciando e transferindo funcionários
Requerimentos recebidos pelo Secretário da Instrução
Portarias licenciando, nomeando, admitindo, substituindo, dispensando e renovando funcionários
Ofícios Recebidos pelo Secretário do Interior, Diretor do Departamento do Ensino Público: Interventor Federal. Secretário do Interior e Justiça do Estado do Espírito Santo
Ofícios Recebidos pelo Diretor Geral do Departamento de Educação, Secretário da Educação e Saúde Pública
Ofícios recebidos pelo Diretor Geral da Educação, Secretário da Educação, - Secretário da Educação e Saúde Pública
Ofícios Recebidos pelo Diretor Geral do Departamento de Educação, Secretário da Educação e Saúde Pública