A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Requerimentos recebidos pelo: Presidente do Estado, Diretor do Ensino Público
Requerimentos recebidos pelo: Presidente do Estado, Diretor do Ensino, Delegado Literário, Inspetor Geral do Ensino
Requerimentos recebidos pelo Presidente do Estado, Diretor Geral do Ensino Público, Diretor da Escola Normal
Requerimentos recebidos pelo Secretário da Instrução
Requerimentos recebidos pelo Secretário da Instrução
Requerimentos recebidos pelo Secretário da Instrução
Resolução de Secretário da Instrução, Secretário da Instrução licenciando, nomeado, suspendendo, renovando funcionários.
Resoluções do Secretário da Intrução, Secretário do Interior, Secretário da Educação e Saúde, nomeando, substituindo, removendo, licenciando e transferindo funcionários
Requerimentos recebidos pelo Diretor das Escolas Normais, Diretor da Instrução Pública
Requerimentos recebidos pelo Direto da Instrução Pública, Inspetor Geral do Ensino, Diretor do Ensino
