A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Noticiário (recorte) com a seguinte notícia: “Morte do ex-Secretário paralisa a Assembléia. A sesão de ontem da Assembléia Legislativa foi suspensa em homenagem póstuma ao ex-Secretáriod e Educação e Cultura do Estado, José Celso Claudio, que morreu domingo, às 16 horas, no Hospital Santa Rita de Cássia, em Maruípe. O requerimento assinado por 13 Deputados, destaca que josé Celso Claudio exerceu importantes funções públicas no Estado, e o fez ‘com probidade e eficiência’”[Continua]
