A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Alcista Barreto de Gouveia, Nilge Gouveia Limeira, Raul Glycerio, Maria Lucila Glycerio Rodrigues, Margarida Barreto Accioly, Moysés de Medeiros Accioly, Clóvis Wanderley Paes Barreto, Benígno Rodrigues Limeira, Carlos Xavier Paes Barreto e Iza Wanderley Paes Barreto
