A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
CONTA NA FOTOGRAFIA EURICO REZENTE ASSINANDO UM DOCUMENTO E AO SEU LADO SENTADO UM SENHOR E ENTRE AMBOS UM HOMEM DE PÉ CUJO NÃO DÁ PRA VISUALIZAR SEU ROSTO.
CONSTA NA FOTOGRAFIA O ENTÃO GOVERNADOR EURICO REZENDE ESTA SENTADO E A SEGURAR UM PAPEL EM FRENTE A UM MICROFONE, AO SEU LADO ESTA MAIS DOIS SENHORES SENTADOS, NA FRENTE DO EURICO REZENDE TEM UM HOMEN EM PÉ ASSINANDO UM DOCUMENTO EM UM AMBIENTE FECHADO.