A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho, Nilo Barreto de Gouveia, Evany Barreto de Gouveia Alves, Iedda de Almeida Barreto de Gouveia, Maria Ridolfi Gouveia de Carvalho, Aline de Almeida Barreto de Gouveia, Edyr Gouveia de Almeida Couto e outros em solenidade
Iedda de Almeida Barreto de Gouveia, Alcista Barreto de Gouveia, Fabíola Gouveia Limeira, Nilo Barreto de Gouveia Filho, Thales Gouveia Limeira, Luiz Fernando Gouveia Limeira, e Aline de Almeida Barreto de Gouveia
