A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Matrícula de Eleitores [dos Volantes das Parochias da província do Espírito Santo]
Matrícula de Vereadores Municipais
Correspondência e atos do Príncipe Regente - Governo do Reino
Registro de Cartas Imperiais e Provisões Prelados Diocesanos
Matrícula de Suplentes de Juízes Municipais.
Matrícula dos Oficiais da Guarda Nacional
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Registro de Termos de Inspeção de Saúde de Professores Públicos e Diversos [Professores de Instrução pública e demais Empregados Provinciais que Pretenderam Aposentadorias]
Registro de Títulos de Lotes Coloniais Expedidos pela Secretaria do Governo
![Matrícula de Eleitores [dos Volantes das Parochias da província do Espírito Santo]](/images/generic-icons/text.png){kind=icon}