A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Requerimentos recebidos pelo Secretário da Instrução
Ofícios recebidos pelo Diretor do Ensino Público, Secretário da Instrução
Ofícios Recebidos pelo Secretário do Interior, Direto do Departamento do Ensino Primário e Secretário da Instrução
Ofícios Recebidos pelo Secretário do Interior, Diretor do Departamento do Ensino Público: Interventor Federal. Secretário do Interior e Justiça do Estado do Espírito Santo
Ofícios Recebidos pelo Diretor Geral do Departamento de Educação, Secretário da Educação e Saúde Pública
Ofícios recebidos pelo Diretor Geral da Educação, Secretário da Educação, - Secretário da Educação e Saúde Pública
Ofícios Recebidos pelo Diretor Geral do Departamento de Educação, Secretário da Educação e Saúde Pública
Ofícios Recebidos pelo Secretário da Instrução
Ofícios Emitidos e Recebidos pela Secretaria da Educação e Saúde
Ofícios recebidos pela Secretaria da Educação e Saúde
