A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registro da Correspondência do Governo com as Câmaras das Vilas da Serra, Nova Almeida, Linhares, são Mateus, Conceição da Barra [e Barrade São Mateus]
Registro da correspondência do governo com o Chefe de Polícia
Registro de passaportes e embarcações
Livro da porta
Registro da Correspondência Com a Diretoria da Instrução Pública, capitania do porto e administração dos correios (1º Semestre)
Registro das Leis e Resoluções da Assembleia [Legislativa] Provincial
Registro de Títulos[Diplomas] de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]