A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Resoluções do Secretário da Intrução, Secretário do Interior, Secretário da Educação e Saúde, nomeando, substituindo, removendo, licenciando e transferindo funcionários
Portarias licenciando, nomeando, admitindo, substituindo, dispensando e renovando funcionários
Ofícios recebidos pelo Inspetor Geral da Instrução Pública
Ofícios Recebidos Pelo Secretário da Instrução
Ofícios Recebidos pelo Secretário da Instrução
Ofícios Recebidos pelo Secretário da Instrução
Ofícios Recebidos pelo Secretário da Instrução
Requerimentos recebidos pelo: Presidente do Estado, Diretor do Ensino, Delegado Literário, Inspetor Geral do Ensino
Requerimentos recebidos pelo: Presidente do Estado, Diretor do Ensino Público
Requerimentos recebidos pelo: Secretário da Instrução, Diretor da Instrução Pública, Presidente do Espírito Santo
