A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registros de Ofícios expedidos às Secretarias do Estado e Régios Tribunais
Registros de Posse de Cargos Públicos e Patentes Militares
Registros de Provisões de Pessoas Empossadas em Cargos Públicos
Registro de Patentes de Diversos Oficiais
Livro de Matrícula dos Ilhéos. Relação dos chefes de família de Ilhéos, situados na povoação de Viana, que vem recebendo casas e gados para uso na lavoura
Registros de Avisos das Secretarias e Provisões dos Tribunais
Registros de Ofícios e portarias Expedidas pelo Governo da Província
Registro de Termo de Obrigação
Registro de cartas, Alvarás, e Provisões Recebidas
Registros de Ofícios Expedidos às Secretarias da Província e Tribunais
