A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Colatina (Linhares) - Assuntos eclesiásticos e outros [Correspondência recebida pelo PRESIDENTE DA PROVÍNCIA, de AUTORIDADES RELIGIOSAS, CÂMARA MUNICIPAL e PREFEITURA MUNICIPAL]
Livro da porta
Registro de Ofícios Expedidos pela Junta Provisória de Governo da Província de Espírito Santo [Secretaria de Estado dos Negócios do Brasil]
Diário do Governo da Província do Espírito Santo (Registro da Correspondência com diversas autoridades)
Registro de Patentes de Oficiais de Milícias
Diário do Governo da Província do Espírito Santo (Registro da Correspondência com diversas autoridades), Bandos
Atas das Sessões do Conselho do Governo da Província
Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Atas das Sessões do Conselho do Governo da Província
Registro da Correspondência do Governo com a Câmara da Serra