A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Colatina (Linhares) - Assuntos eclesiásticos e outros [Correspondência recebida pelo PRESIDENTE DA PROVÍNCIA, de AUTORIDADES RELIGIOSAS, CÂMARA MUNICIPAL e PREFEITURA MUNICIPAL]
Correspondência e atos do Príncipe Regente - Governo do Reino
Registro de Provisões e Cartas de Nomeações
Extratos de Ofícios
Entrada de Processos na Secretaria [Processos de Terras]
Registro de Terras a Cargo dos Vigários da [Vila da] Barra de São Mateus
Registro de Terras a cargo dos Vigários de Linhares
Matrícula de Funcionários Públicos Aposentados
Matrícula de Eleitores [das Parochias da Província]
Matrícula de Eleitores [das Parochias da província de Conformidade com o Decreto 302 de 9 de Janeiro de 1881]
