A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Assinatura de convênio entre a Secretaria do Planejamento, Secretaria de Cultura e Bem-Estar Social e a Companhia Vale do Rio Doce CVDR para construção do Centro de Reabilitação Físico-Motora, Vitória
Assinatura para construção de residências na Serra, (3.700 casas)
