A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Penha Paes Barreto Pizarro Drummond, Marieta Paes Barreto Machado Costa, Ely Paes Barreto Barbosa, Edith Wanderley Paes Barreto, Clóvis Wanderley Paes Barreto, Carmelita Wanderley Paes Barreto, Carlos Xavier Paes Barreto, Iza Wanderley Paes Barreto, Noêmia Paes Barreto Brandão e outros