A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Recepção, no cais, para a chegada da delegação à Vitória vencedora da Prova 'Estados Unidos do Brasil" realizada no Rio de Janeiro (1932) vencida pela equipe de yole a 8, no Barco "Capichaba", do Clube de Regatas Saldanha da Gama
