A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Voto de Congratulações | 1 | 0 | |
| Requerimentos | 1 | 0 | |
| PC | 0 | 0 | |
| Aldelzira Madeira | 2 | 0 | |
| Aéreo Clube | 1 | 0 | |
| Magistério | 2 | 0 | |
| Comício. | 1 | 0 | |
| Comissão Parlamentar de Inquérito | 1 | 0 | |
| Período do governo de Arthur Gerhardt | 1 | 0 | |
| Jornais|Publicações | 1 | 0 |
