<?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

<oai_dc:dc
    xmlns:oai_dc="http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc/"
    xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
    xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"
    xsi:schemaLocation="http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc/
    http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc.xsd">

      <dc:title>Inquérito Policial n° 399</dc:title>
  
      <dc:creator>Polícia</dc:creator>
  
  
      <dc:description>Vítima:	Minguel FERREIRA PENHA	Acusado(a):	José Francisco PINTO RIBEIRO	Delito:	Crime de Injúrias	Ano:	1873	Local:	Victória	Município:	Victória.
Nota: A vitima denuncia em juízo o editor do Jornal União. Exigindo de acordo com a lei o nome do autor das ofensas publicadas contra a sua pessoa. A legislação obriga mediante um mandato, que o mesmo declarante a identidade do autor de uma matéria paga. Caso não o faça ele próprio será considerado responsável. Consta em anexo um exemplar do Jornal  A União do dia 13 de julho de 1873.</dc:description>
  
  
  
      <dc:date>1873</dc:date>
  
  
      <dc:format>Textual, 37 páginas; bibliográfico (jornal) 4 páginas.</dc:format>
  
  <dc:identifier>http://atom.ape.es.gov.br/inquerito-policial-n-399</dc:identifier>

            <dc:identifier>399</dc:identifier>
      
  
  
  
  
  
</oai_dc:dc>