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Registro de autoridade
Entidade coletiva

Teatro da Barra/ES

  • TBES
  • Entidade coletiva
  • Desde 1974 - atual

administrativa/Biografia: O Teatro da Barra/ES é um grupo de teatro capixaba, fundado em 1974 por Paulo DePaula e seu filho Bob DePaula. A estreia com a peça Anchieta: Depoimento, em 1976 no Teatro Carlos Gomes, é um marco na iniciativa do grupo em apresentar aspectos da cultura capixaba em suas peças e apresentações. Em 2005 o Grupo é registrado como uma associação sem fins lucrativos, e desta maneira institucionaliza a intenção de ser um centro de divulgação teatral, com a finalidade de desenvolver o interesse pelo teatro, pela história e folclore do Estado do Espírito Santo.

Prêmio Dom Luis Gonzaga Fernandes

  • BR ESAPEES PREMDL
  • Entidade coletiva
  • 2004 - 2018

"O Prêmio Dom Luis Gonzaga Fernandes foi instituído em agosto de 2004, em homenagem a Dom Luis Gonzaga, bispo auxiliar de Vitória e membro da Comissão Teológica e Litúrgica da CNBB, membro do Departamento de Leigos, membro da Comissão Nacional Ampliada das Comunidades Eclesiais de Base e bispo de Campina Grande. Falecido em abril de 2003, Dom Luis trabalhou em defesa dos menos favorecidos, despertando a consciência para a justiça, a solidariedade e a redução das desigualdades sociais.
Além disso, o bispo sempre destacou a figura da mulher na igreja e na sociedade, confiando a elas encargos de liderança em diversos espaços da Igreja de Vitória".
Comunidades Eclesiais de Base e bispo de Campina Grande. Falecido em abril de 2003, Dom Luis trabalhou em defesa dos menos favorecidos, despertando a consciência para a justiça, solidariedade e redução das desigualdades sociais. Além disso, o bispo trabalhou para oferecer destaque à figura da mulher na igreja e na sociedade, confiando a elas encargos de liderança e contribuindo para que a Igreja de Vitória assumisse a face de uma igreja feminina.
O Prêmio Dom Luis Gonzaga se tornou uma forma de reconhecer quem luta pela justiça social, pelo respeito aos direitos humanos e pelo cuidado com o meio ambiente. A entrega do Prêmio acontece sempre na quinta-feira útil que precede o dia 24 de agosto, data em que Dom Luis estaria aniversariando”.
Fonte: https://premiodomluis.es.gov.br/sobre-o-premio. Acesso em: 08 jul. 2021.

Polícia

  • POL
  • Entidade coletiva
  • 1833 - 1921

Jornal Correio do Sul

  • JCS
  • Entidade coletiva
  • 30/06/1928 - 2000

O Correio do Sul foi lançado em 30 de junho de 1928 por Armando de Carvalho Braga e Jerônimo Braga (irmãos de Rubem Braga e Newton Braga) na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, região sul do estado capixaba.

Em sua fundação o jornal tinha o seguinte organograma:

Armando de Carvalho Braga - diretor;
Jerônimo Braga - gerente;
Francisco Gonçalves - redator chefe;
Hélio Ramos – tipógrafo e chefe de oficina.
Nos primeiros anos de circulação do jornal o mesmo se intitulava “orgão oficial do Partido Republicano do estado do Espirito Santo” e sendo assim, sua modesta redação funcionava no pavimento térreo da prefeitura, localizada no centro da cidade. Nos primeiros meses a periodicidade do jornal era bissemanário, circulando nas quartas e sábados. Em dezembro de 1928 o Correio torna-se trissemanário, saindo as ruas nas terças, quintas e sábados.

Por sua linha editorial e tendências políticas que apoiavam o então presidente Washington Luís e o candidato da “situação” Júlio Prestes o Correio foi “empastelado” (empastelamente – jargão usado para a invasão sofrida por jornais contrários a Vargas) em outubro de 1930 em função da revolução de 30.

No período de outubro de 1930 a 21 de janeiro de 1931 o Correio não circulou. Em seu retorno, nas últimas semana de janeiro de 31 o jornal informava que a partir daquele momento o periódico seria um orgão independente, ou seja, sem tendências políticas.

Rubem e Newton Braga
Rubem Braga, irmão mais novo dos fundadores do Correio do Sul, passou a contribuir para o jornal a partir de agosto de 1928 com textos de variados assuntos. Em sua estreia, datada de 11 de agosto, o tema foi sobre o acidente dos pilotos italianos Ferrarin e del Prete.

Com apenas 15 anos de idade, em 1928, o Correio do Sul, sem saber, estava revelando para o Brasil os primeiros textos daquele que viria a se tornar um dos maiores estilistas da língua e responsável por converter a crônica em estilo literário.

Com uma coluna intitulada “Carta do Rio” Rubem escreveu por alguns anos para o jornal da família. O nome da coluna decorre do fato de Rubem, neste período inicial, estar residindo no estado do Rio de Janeiro. Quando o mesmo transfere-se para a cidade de Belo Horizonte, para finalizar seu curso de Direito, esta coluna passa a ser chamada de “Cartas de Minas”. Nos períodos que o jovem Rubem Braga passa férias em sua cidade natal ou na casa de praia da família, na cidade de Marataízes, ele publica pequenas notas sob o título de “Correio Maratimba”.

Newton Braga, irmão mais próximo de Rubem, pois é mais velho quase dois anos, também colabora com o jornal da família como redator chefe, cargo que assumiu em 1932. Sob seu comando o jornal ganhou identidade local sendo ele o responsável por movimentos cívicos como a criação do “Dia da Cachoeiro”. Newton foi poeta e crítico literário no jornal Diário de Notícias carioca.

O Fim
O Correio passou por vários donos, sendo marcado por uma posição de vanguarda cultural até seus últimos exemplares, datados do ano de 2000.

Dos jornais impressos em Cachoeiro de Itapemirim o Correio é um dos mais longevos periódicos e na atualidade as suas páginas podem ser folhados nos exemplares existentes no Instituto Newton Braga e na Casa dos Braga.

Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda - DEIP

  • DEIP
  • Entidade coletiva
  • 1929 - 1946

Através do Decreto Lei 2.557 de 04 de setembro de 1940, o governo estabelece os serviços de informações oficiais em todo o país, com o objetivo de garantir a distribuição de notícias e informações úteis sobre a administração, política externa, comércio, indústria, educação e saúde, regulamentando tais serviços nos Estados, ou seja, cria os DEIPs. As funções do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), a partir de então, passam a ser executadas entre o Governo Federal em parceria com os Estados. Os governos estaduais tiveram que organizar em um só órgão, denominado Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda (DEIP), todos os serviços responsáveis pelo controle e deliberação da imprensa, rádiodifusão, diversões públicas, propaganda, publicidade e turismo. De acordo com o referido decreto, os DEIPs deveriam estar subordinados ao DIP (DECRETO LEI 2.557, 1940).

Departamento de Estradas e Rodagens - DER

  • BR ESAPEES DER
  • Entidade coletiva
  • 1946 - Atual

Os Departamentos Estaduais de Rodovias surgiram em 27 de dezembro de 1945, a partir do Decreto-Lei Nº 8.463, de iniciativa do então presidente da República José Linhares.

Além de uma reorganização do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que passou a ter autonomia administrativa e financeira, o Decreto-Lei determinava que os estados criassem seus departamentos para que os mesmos recebessem recursos do Fundo Rodoviário Nacional (FRN).

O Decreto 16.414, de 29 de março de 1946, assinado pelo então interventor federal no Espírito Santo, Aristides Alexandre Campos, eram criados o DER e o Conselho Rodoviário Estadual, subordinados ao secretário de Estado de Agricultura. O primeiro diretor do DER foi Dido Fontes de Faria Britto.

Era o início da trajetória de um órgão que se tornaria um dos mais importantes do Espírito Santo, contribuindo, decisivamente, para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Estado. Os anseios e demandas da população capixaba fizeram com que o Departamento de Estradas de Rodagem ampliasse seu campo de atuação, com a elaboração de projetos e execução de obras de outras naturezas, como, por exemplo, aeródromo.

A Resolução nº 07, do Conselho Rodoviário Estadual (CRE), de 25 de março de 1947, aprovou, provisoriamente, as normas para projeto das estradas de rodagem constantes do Plano Rodoviário Estadual;

Em 02 de setembro de 1948, a resolução CRE nº 02 passou a exigir publicação de edital para concessão de linhas de transporte;

Em 20 de janeiro de 1949, a Lei nº 196 aprovou o Regulamento para o Transporte Coletivo de Passageiros nas estradas de rodagem estaduais;

A Resolução CRE nº 02, de 15 de junho de 1949, baseada no Decreto nº 16.141, de 29/03/1946, aprovou o Plano para Construção de Estradas e Caminhos Vicinais;

A Lei nº 511, de 16 de julho de 1951, desmembrou a antiga Secretaria de Agricultura, Viação e Obras Públicas, criando as secretarias de Viação e Obras Públicas e de Agricultura, Terras e Colonização;

A Lei nº 527, de 03 de outubro de 1951, previa 30% da dotação para o setor rodoviário;

A Resolução CRE nº 08, de 03 de dezembro de 1951, aprovou o Regulamento da Polícia Rodoviária do DER;

A Lei nº 664, de 26 de novembro de 1952, criou o Fundo de Pavimentação Rodoviária;

Por meio da Lei nº 2177, de 22 de dezembro de 1965, o DER foi reorganizado e deu prazo de 90 dias para o Poder Executivo baixar o regulamento e o regimento do DER, que passou a se designar DERES;

A Lei nº 2482, de 24 de setembro de 1969, estabeleceu o Conselho Nacional de Trânsito, na área do Espírito Santo, constituído do Departamento Estadual de Trânsito, de Circunscrições Regionais de Trânsito, do Conselho Estadual de Trânsito, Conselho Municipal de Trânsito e Departamento de Estradas de Rodagem;

A Resolução CRE nº 40, de 03 de dezembro de 1974, aprovou o Plano Rodoviário;

A Lei n 3043, de 3 de dezembro de 1975, estabeleceu as competências para a Secretaria do Estado do Interior e Transportes;

A Lei nº 3220, de 21 de julho de 1978, deu nova estrutura organizacional ao Departamento, que passou a ser designado DER-ES, como uma autarquia com personalidade jurídica de Direito Público e autonomia administrativa e financeira, vinculada à então Secretaria de Estado do Interior e dos Transportes;

Em 1979, por meio da Lei n 1328, passou a ser competência exclusiva do DER-ES a fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais e a guarda dos bens públicos situados na faixa de domínio, recriando a Polícia Rodoviária Estadual, com integrantes.

Em 27 de julho de 1979, o Decreto nº 1329-N, criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI/DER-ES);

A Resolução CRE nº 1831, de 20 de dezembro de 1982, aprovou o Sistema Rodoviário Estadual (SER);

Em 28 de setembro de 1990, por meio da Resolução CRE nº 3253, foi incluída a Divisão de Tráfego e Trânsito (DTT) na Estrutura Organizacional do DER-ES;

Em 2000, O Departamento Estadual de Rodovias (DER) passou por mudanças. O órgão, que atuava exclusivamente no setor rodoviário, foi unido ao Departamento Estadual de Edificações (DEO), passando a formar o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espírito Santo (DERTES), por meio da Lei Complementar nº 223, publicada no Diário Oficial em 07 de janeiro de 2002. A área de Edificações, incorporada por meio da fusão realizada em 2000, passou a ser responsável por todas as obras de construção, reforma e ampliação de prédios públicos do Estado;

Em 03 de março de 2007, por meio da Lei Complementar n 381, o DERTES foi desmembrado em DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Espirito Santo) e IOPES (Instituto de Obras Públicas do Estado do Espirito Santo);

Em 01 de julho de 2011, por meio da lei complementar nº 591, ficou instituída 3 Comissões Julgadoras de Defesa Prévia (CJDP) na Estrutura Organizacional do DER-ES, para agilizar os trabalhos de julgamentos de Defesa Prévia de autos de infrações de trânsito e outras multas.

Em 30 de outubro de 2019 por meio da Lei Complementar nº 926, que também extinguiu o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES), tranformou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) recriado em 2007 em Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) vinculado a SEMOBI (Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana e Infraestrutura), unindo o legado de edificações do antigo IOPES ao legado de rodovias do antigo DER-ES, sendo assim um departamento reponsável tanto pelas obras e conserva de rodovias quando as obras de edficações (construção, reforma e manutenção de prédios públicos) no estado.

Em 18 de janeiro de 2021, por meio do decreto Nº 4805-R ficou instituída a Diretoria de Governança responsável por dar suporte ao DER-ES em questões jurídicas, normativas, de integridade, de controle interno, de correição, de licitações, de contratos e de ouvidoria.

Em 31 de março de 2023, por meio da lei complementar nº 1.032, o DER-ES passa por uma reestruturação onde é criada a Diretoria Executiva Geral que dividira atribuições gerais do departamento com o Diretor Presidente. Essa nova diretoria dará auxilio as outras diretorias de área, nas questões técnicas e de contratações, definições estratégicas entre outras competências enquanto o Diretor Presidente ficará a cargo da representação do departamento junto ao Governo do Estado e da sociedade, questões internas de quadro pessoal e outras competências definidas nessa lei. Antes todas essas atribuições ficavam sob unica responsabilidade do Diretor Presidente, com essa alteração estima-se mais serenidade e agilidade nos processos com dois diretores dividindo atribuições gerais do departamento.

Fonte: Site institucional, disponível em: https://der.es.gov.br/historia. Acesso em: 06 ago 2024.

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