Os Departamentos Estaduais de Rodovias surgiram em 27 de dezembro de 1945, a partir do Decreto-Lei Nº 8.463, de iniciativa do então presidente da República José Linhares.

Além de uma reorganização do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que passou a ter autonomia administrativa e financeira, o Decreto-Lei determinava que os estados criassem seus departamentos para que os mesmos recebessem recursos do Fundo Rodoviário Nacional (FRN).

O Decreto 16.414, de 29 de março de 1946, assinado pelo então interventor federal no Espírito Santo, Aristides Alexandre Campos, eram criados o DER e o Conselho Rodoviário Estadual, subordinados ao secretário de Estado de Agricultura. O primeiro diretor do DER foi Dido Fontes de Faria Britto.

Era o início da trajetória de um órgão que se tornaria um dos mais importantes do Espírito Santo, contribuindo, decisivamente, para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Estado. Os anseios e demandas da população capixaba fizeram com que o Departamento de Estradas de Rodagem ampliasse seu campo de atuação, com a elaboração de projetos e execução de obras de outras naturezas, como, por exemplo, aeródromo.

A Resolução nº 07, do Conselho Rodoviário Estadual (CRE), de 25 de março de 1947, aprovou, provisoriamente, as normas para projeto das estradas de rodagem constantes do Plano Rodoviário Estadual;

Em 02 de setembro de 1948, a resolução CRE nº 02 passou a exigir publicação de edital para concessão de linhas de transporte;

Em 20 de janeiro de 1949, a Lei nº 196 aprovou o Regulamento para o Transporte Coletivo de Passageiros nas estradas de rodagem estaduais;

A Resolução CRE nº 02, de 15 de junho de 1949, baseada no Decreto nº 16.141, de 29/03/1946, aprovou o Plano para Construção de Estradas e Caminhos Vicinais;

A Lei nº 511, de 16 de julho de 1951, desmembrou a antiga Secretaria de Agricultura, Viação e Obras Públicas, criando as secretarias de Viação e Obras Públicas e de Agricultura, Terras e Colonização;

A Lei nº 527, de 03 de outubro de 1951, previa 30% da dotação para o setor rodoviário;

A Resolução CRE nº 08, de 03 de dezembro de 1951, aprovou o Regulamento da Polícia Rodoviária do DER;

A Lei nº 664, de 26 de novembro de 1952, criou o Fundo de Pavimentação Rodoviária;

Por meio da Lei nº 2177, de 22 de dezembro de 1965, o DER foi reorganizado e deu prazo de 90 dias para o Poder Executivo baixar o regulamento e o regimento do DER, que passou a se designar DERES;

A Lei nº 2482, de 24 de setembro de 1969, estabeleceu o Conselho Nacional de Trânsito, na área do Espírito Santo, constituído do Departamento Estadual de Trânsito, de Circunscrições Regionais de Trânsito, do Conselho Estadual de Trânsito, Conselho Municipal de Trânsito e Departamento de Estradas de Rodagem;

A Resolução CRE nº 40, de 03 de dezembro de 1974, aprovou o Plano Rodoviário;

A Lei n 3043, de 3 de dezembro de 1975, estabeleceu as competências para a Secretaria do Estado do Interior e Transportes;

A Lei nº 3220, de 21 de julho de 1978, deu nova estrutura organizacional ao Departamento, que passou a ser designado DER-ES, como uma autarquia com personalidade jurídica de Direito Público e autonomia administrativa e financeira, vinculada à então Secretaria de Estado do Interior e dos Transportes;

Em 1979, por meio da Lei n 1328, passou a ser competência exclusiva do DER-ES a fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais e a guarda dos bens públicos situados na faixa de domínio, recriando a Polícia Rodoviária Estadual, com integrantes.

Em 27 de julho de 1979, o Decreto nº 1329-N, criou a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI/DER-ES);

A Resolução CRE nº 1831, de 20 de dezembro de 1982, aprovou o Sistema Rodoviário Estadual (SER);

Em 28 de setembro de 1990, por meio da Resolução CRE nº 3253, foi incluída a Divisão de Tráfego e Trânsito (DTT) na Estrutura Organizacional do DER-ES;

Em 2000, O Departamento Estadual de Rodovias (DER) passou por mudanças. O órgão, que atuava exclusivamente no setor rodoviário, foi unido ao Departamento Estadual de Edificações (DEO), passando a formar o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes do Espírito Santo (DERTES), por meio da Lei Complementar nº 223, publicada no Diário Oficial em 07 de janeiro de 2002. A área de Edificações, incorporada por meio da fusão realizada em 2000, passou a ser responsável por todas as obras de construção, reforma e ampliação de prédios públicos do Estado;

Em 03 de março de 2007, por meio da Lei Complementar n 381, o DERTES foi desmembrado em DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Espirito Santo) e IOPES (Instituto de Obras Públicas do Estado do Espirito Santo);

Em 01 de julho de 2011, por meio da lei complementar nº 591, ficou instituída 3 Comissões Julgadoras de Defesa Prévia (CJDP) na Estrutura Organizacional do DER-ES, para agilizar os trabalhos de julgamentos de Defesa Prévia de autos de infrações de trânsito e outras multas.

Em 30 de outubro de 2019 por meio da Lei Complementar nº 926, que também extinguiu o Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (IOPES), tranformou o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) recriado em 2007 em Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) vinculado a SEMOBI (Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana e Infraestrutura), unindo o legado de edificações do antigo IOPES ao legado de rodovias do antigo DER-ES, sendo assim um departamento reponsável tanto pelas obras e conserva de rodovias quando as obras de edficações (construção, reforma e manutenção de prédios públicos) no estado.

Em 18 de janeiro de 2021, por meio do decreto Nº 4805-R ficou instituída a Diretoria de Governança responsável por dar suporte ao DER-ES em questões jurídicas, normativas, de integridade, de controle interno, de correição, de licitações, de contratos e de ouvidoria.

Em 31 de março de 2023, por meio da lei complementar nº 1.032, o DER-ES passa por uma reestruturação onde é criada a Diretoria Executiva Geral que dividira atribuições gerais do departamento com o Diretor Presidente. Essa nova diretoria dará auxilio as outras diretorias de área, nas questões técnicas e de contratações, definições estratégicas entre outras competências enquanto o Diretor Presidente ficará a cargo da representação do departamento junto ao Governo do Estado e da sociedade, questões internas de quadro pessoal e outras competências definidas nessa lei. Antes todas essas atribuições ficavam sob unica responsabilidade do Diretor Presidente, com essa alteração estima-se mais serenidade e agilidade nos processos com dois diretores dividindo atribuições gerais do departamento.

Fonte: Site institucional, disponível em: https://der.es.gov.br/historia. Acesso em: 06 ago 2024.

Paulo Sérgio Borges nasceu em Vitória-ES, no dia 16 de junho de 1947. Filho mais velho dos quatro de Neuza Nader Borges e Hugo Borges. Paulo formou em Odontologia pela UFES em 1969. Oriundo de uma tradicional família política do Estado, seu pai foi prefeito de Guarapari na década de 70, deputado estadual por quatro mandatos consecutivos e presidente da Assembleia Legislativa.
Como dentista foi um dos pioneiros em Guarapari, onde nas décadas de 70,80 e 90 atendeu a população no seu consultório particular e na Unidade de Saúde Dr. Roberto Calmon. Trabalhou também no antigo Adauto Botelho em Cariacica, atual Hospital Estadual de Atenção Clínica –HEAC.
Aposentou pelo antigo Instituto Estadual de Saúde Pública (IESP) do Governo do Estado.
Seguiu a carreira política da família. Foi deputado entre os anos de 1995 e 1996, ano em que foi eleito prefeito de Guarapari, administrando o município entre os anos de 1997 e 2000.
Em Guarapari como prefeito, foram mais de 500 obras realizadas durante sua gestão. As mais importantes estão, implantação do Corpo de Bombeiros, instalação semafórica, iluminação panorâmica da orla da Praia do Morro, construção do primeiro Pronto Atendimento (PA), construção do CCZ, drenagem e pavimentação de diversas ruas e avenidas, construção de escolas, eventos nacionais, internacionais dentre outros.
Pelos relevantes serviços prestados à sociedade capixaba, Paulo Borges se destacou também na área do Turismo, divulgando as belezas e potencialidades do Espirito Santo pelo país quando foi presidente da antiga Empresa Capixaba de Turismo (Emcatur) na década de 80 no governo Gerson Camata. Realizou diversos eventos importantes, como Domingo no Trem, Febarro, Feira Capixaba dos municípios, Festival Internacional do Vinho, carnaval no centro de Vitória, Semana Capixaba no Rio, dentre outros eventos.
Faleceu no dia 6 de março de 2011, em Vila Velha-ES, deixando dois filhos e dois netos.
Conteúdo: a Coleção Paulo Borges contém 68 fotos, documentos, jornais, negativos e slides da família, quando foi presidente da Empresa Capixaba de Turismo-Emcatur na década de 80, Deputado Estadual 1995/1996 e prefeito de Guarapari – 1997/2000.

Nascida em 18 de abril de 1922, em Vitória-ES, Nilge de Almeida Barreto de Gouveia [Limeira] é a segunda dos 13 filhos de Nilo Barreto de Gouveia e Gedália de Almeida Barreto de Gouveia. Irmã de: Eny Barreto de Gouveia Glycério, Edyr Gouveia de Almeida Couto, Clície de Almeida Barreto de Gouveia, Carlos Xavier Paes Barreto Sobrinho, Francisco Severino de Almeida Barreto de Gouveia, Ariosto de Almeida Barreto de Gouveia, Maria Ridolfi Gouveia de Carvalho, Evany Barreto de Gouveia Alves, Iedda de Almeida Barreto de Gouveia,
Aline de Almeida Barreto de Gouveia, Nilo Barreto de Gouveia Filho e Anália de Almeida Gouveia Lins. Casouse aos 27 anos com Benigno Rodrigues Limeira, com quem teve três filhos: Luiz Fernando, Thales e Fabíola.
Nutriu ao longo de sua vida uma paixão em registrar momentos e acontecimentos do cotidiano. Através de fotografias e versos registrou histórias e sentimentos. Suas crônicas foram publicadas em coletâneas e jornais do Estado, principalmente em “A Gazeta”. Publicou quatro livros: “As Crônicas de Bolso” (1974), “Nilge Limeira e Seu Canto de Vida” (1981), “Três Momentos” (1990) e “Sandálias não Caminham” (1999). Trabalhou no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, onde se aposentou. Prestou assessoria também na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Espírito Santo, organizando vários congressos no Estado e fora dele. No dia 30 de outubro de 1992 assumiu a cadeira de número 27 na Academia Feminina Espírito Santense de Letras. Definiase como uma pessoa que conseguiu se reerguer quando quase nada mais havia em pé, passando para todos, sempre, a mensagem de um olhar positivo da vida, com a pureza de uma criança em seu coração, onde a mágoa não penetra e o rancor passa longe. Faleceu em 26 de março de 2008, aos 85 anos.

Formado em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, começou sua militância política atuando como redator do jornal oposicionista A De¬mocracia, editado por estudantes, em Vitória. Protestou através de um telegrama endereçado ao presi¬dente Getúlio Vargas, contra a implantação do Estado Novo em novembro de 1937. Com a interceptação do telegrama antes que che¬gasse ao seu destino, foi preso e libertado dois dias depois.
Iniciou sua vida política como membro União Democrática Nacional (UDN), que tinha como objetivo, defender as liberdades democráticas e o desenvolvimento econômico autônomo do Brasil. Participou das articulações que resultaram no movimento político-militar de 31 de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart (1961-1964).
Em sua vida profissional e política, ocupou diversos cargos e funções, visto que além de advogado, Eurico Rezende foi jornalista e professor. Foi superintendente do jornal A Tribuna, redator-chefe de A Gazeta e trabalhou no Diário de Vitória, todos na capital capixaba. Fundador da Universidade do Dis¬trito Federal, em Brasília, da Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia, em Vitória, e da Universidade do Vale do Rio Doce, em Colatina (ES), foi reitor de uma universidade particular no Espírito Santo, professor de direito penal na Universidade do Distrito Federal e diretor da Faculdade de Administração de Empresas dessa instituição. Trabalhou ainda como professor e secretário no Ginásio Calçado, em Calçado (ES), deu aulas no Ginásio Conde de Linhares, em Colatina, e foi inspetor federal do ensino secundá¬rio.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº. 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renova¬dora Nacional (Arena), de orientação gover¬nista.
Foi deputado estadual, deputado federal e senador, representando o Espírito Santo. Quando senador foi líder do governo no Senado. Eleito de forma indireta, Eurico Vieira de Rezende governou o estado do Espírito Santo de 1979-1983. Eleito pela Assembleia Legislativa no dia 1 de setembro de 1978, tomando posse no cargo em 15 março de 1979 e cumprindo o seu mandato até o final em 15 de março de 1983.

Publicou “Abutres da habitação”; “A revolução e o Brasil”; “A revolução e o ensino”; “A revolução em debate - temas e teimas”; “O Vereador, esse injustiçado”; “Espírito Santo e a Constituição”; “O BID e o Brasil”; “O professor de direito e Debate nacional”.
Retorna politicamente em 1994, onde disputou uma vaga para o senado federal pela legenda do Partido Progressista Reformador (PPR), entretanto, não foi eleito.
Eurico Vieira de Rezende foi o último governador do Regime Militar no Espírito Santo.
Faleceu no dia 14 de abril de 1997.

Texto de Lucas Rodrigues Barreto

Referências:

BRASÍLIA, Senado Federal (Org.). Eurico Rezende: um pioneiro. Brasília: Senado Federal, 1973. 18 p.

FGV. CPODOC Verbete: Eurico Vieira de Resende. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/eurico-vieira-de-resende. Acesso em: 15 jan. 2018.

João Punaro Bley nasceu em Montes Claros (MG) no dia 14 de novembro de 1900, filho do engenheiro João Bley Filho e de Maria Punaro Barata.

Sua carreira discente iniciou-se no Grupo Escolar de Teófilo Otoni (MG), no Colégio Diocesano São José, no Rio de Janeiro — para onde sua família se transferiu em 1907 — e, de 1913 a 1917, no Colégio Militar de Barbacena (MG). Ingressou na Escola Militar do Realengo no Rio de Janeiro em 1918, de onde saiu aspirante-a-oficial de artilharia em 1920. Nesse mesmo ano, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, optando, em seguida, por servir no 4º Regimento de Artilharia, sediado em Curitiba, onde então trabalhava seu pai.

Ligado à carreira militar, Punaro Bley foi se ascendendo dentro dessa, recebendo menções honrosas e novas titulações militares com o passar dos anos.

Sua participação ativa nas questões militares o fez uma pessoa de destaque, recebendo propostas de cargos de confiança e também exercendo-os . Em 1928 exerceu a função de auxiliar de instrução da artilharia da Escola Militar do Realengo. Em 1930 foi promovido capitão.

Com a eclosão do movimento revolucionário de 3 de outubro de 1930, foi designado a combater as forças que se rebelaram no Espírito Santo. Com a crise de 1929, o Espírito Santo perdera espaço economicamente com a queda dos preços do café, agravando a situação de insatisfação por parte da sociedade civil. Funcionários públicos ficaram sem receber salários há meses. Com todo esse contexto Aristeu Aguiar, na época o governador, abandonou o cargo no dia 16 de outubro.

No dia 14 de novembro de 1930, Punaro Bley foi nomeado interventor federal no Espírito Santo, embora fosse um oficial sem tradição no estado e carente de experiência na administração pública. Posteriormente é nomeado interventor do Espírito Santo a mando de Getúlio Vargas. Esse episódio se deu pela acirrada disputa entre candidatos à presidência do Estado o que poderia desfragmentar a políticas federais, além do forte apoio a ele da Associação Comercial de Vitória.

A trajetória política de Punaro Bley, que comandou o Estado por quase uma década e meia foi extensa. Atuou como interventor federal de 1930 a 1935 (nesse período mostrou sua face autoritária, perseguindo jornalistas e opositores), governador de 1935 a 1937 e novamente interventor de 1937 a 1943 (com a decretação do Estado Novo (10/11/1937), Punaro Bley, que apoiou a medida, foi confirmado no cargo, agora novamente na qualidade de interventor federal).

Fernando Achiamé, no livro “O Espírito Santo na Era Vargas”, afirma que o Governo de Punaro Bley se caracterizou por uma “estratégia de conciliação de interesses”, na qual o interventor intermediava a política administrativa regional com a do poder central, exercido pelo Presidente da República Getúlio Vargas. No período diversas ações foram empreendidas, dentre elas: “a implantação de políticas públicas como saneamento financeiro, melhorias da prestação da educação e saúde, aparelhamento do porto de Vitória e criação do banco local”. Para Achiamé tratava-se de “um reformismo autoritário e modernizante”, que reforçava as hierarquias existentes e vinculava o Espírito Santo à política nacional.

Em março de 1940, foi promovido a major, retornou ao curso da Escola de Estado-Maior do Exército em 1942. Em janeiro de 1943, deixou a interventoria.

Sua administração no Espírito Santo se caracterizou inicialmente pela tentativa de pacificar as correntes políticas que disputavam sua preferência. Assentou as bases para o saneamento das finanças do estado, através da reorganização do Serviço de Tomada de Contas e do resgate de empréstimos, à vista e com abatimento de juros como registrado em seus discursos de governo. No que se refere à educação, procedeu à instalação da Faculdade de Direito do estado e à oficialização da Faculdade de Farmácia e Odontologia, além de criar a Escola Prática de Agricultura e desencadear a campanha de nacionalização do ensino nas áreas de colonização estrangeira.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 20 de abril de 1983.

Era casado com Alzira Bley, com quem teve duas filhas.

Arquivos relacionados a seu governo no Espírito Santo, como fotografias, solenidades, discursos e escritos estão preservados no Arquivo público do Espírito Santo (APEES). No Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação Getúlio Vargas, no Rio se encontra também seu arquivo pessoal.*

Texto de Lucas Rodrigues Barreto

Bibliografia:
ACHIAMÉ, Fernando A. M, O espírito Santo na era Vargas (1930-1937) – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010.

João Punaro Bley. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/joao-punaro-bley-1. Acesso em: 21 mar. 2018.

Arquivo Público digitaliza acervo de imagens do Interventor Federal João Punaro Bley. Disponível em: https://ape.es.gov.br/Not%C3%ADcia/arquivo-publico-digitaliza-acervo-de-imagens-do-interventor-federal-joao-punaro-bley. Acesso em: 21 mar. 2018.