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Reference code
Title
Date(s)
- 1859 - 1941 (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Acervo Textual, em suporte papel, integrado por 152 caixas e 167 livros.
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Name of creator
Biographical history
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Repository
Archival history
Os primeiros registros da Diretoria datam de 1835. No entanto, a história administrativa da Pasta ainda carece de estudos. O cargo de Diretor da Instrução Pública foi criado pelo regulamento de 20/2/1848, art. 41. No entanto, o cargo de Diretor Geral da Instrução Pública, só foi criado em 01/12/1864, sob o decreto nº 476. Com o decorrer dos anos são editados vários decretos de reestruturação, no sentido de modernizar a Diretoria e atender as demandas sócio-educaticas do Espírito Santo. Em 1935 com o lançamento da Lei nº 5, de 31/10/1935, é criada a Secretaria de Educação e Saúde Pública. Com vários Departamentos e Inspetorias, a Secretaria assume uma nova configuração na qual tem por objetivo atender as demandas educacionais e sanitárias do Estado.
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Content and structure area
Scope and content
É possível encontrar documentos como atestados, processos de funcionários da educação, ofícios, requerimentos, resoluções, portarias, minutas e livros de registros referentes às questões administrativas da Inspetoria de Instrução Pública e Secretaria de Educação e Saúde do Espírito Santo. No total de 152 caixas e 167 livros.
CONSTAM: Resoluções sobre funcionários; Portarias do Presidente da Província e do Estado sobre funcionários; ofícios recebidos; requerimentos de Repartições educacionais; minutas de ofícios; relatórios de inspetores e diretores escolares; termo de visitas de inspetores; procurações de funcionários; Provas do Curso de Adaptação; Certificados do Curso Primário; Processos diversos; Livros de termos de visitas escolares; livros de exames escolares; livros de registro de ofícios; livros de atas do curso normal; livros de correspondências expedidas; livros de registro de títulos; livros de assentamento individual; livros de ponto; Registros estatísticos; Registro de atestados; livros de registro de matérias escolares; licitações; processos de obras; contratos; planilhas de orçamento; convênios; processos de prestação de serviços; pagamento de professores; processos de designação temporária.