Fondo EDU - Educação

Área de identidad

Código de referencia

BR ESAPEES EDU

Título

Educação

Fecha(s)

  • 1832 - 1941 (Creación)

Nivel de descripción

Fondo

Volumen y soporte

Acervo Textual, em suporte papel, integrado por 152 caixas e 167 livros.

Área de contexto

Nombre del productor

(1935-1947)

Historia administrativa

Em 1935, por meio da Lei nº 5, de 31 de outubro, foi instituída oficialmente a Secretaria de Educação e Saúde Pública no Estado do Espírito Santo. Tal estrutura administrativa passou a concentrar, de forma unificada, as atribuições relacionadas às políticas educacionais — organizadas por meio de departamentos e inspetorias específicas — e às ações voltadas à saúde pública, representando um modelo de gestão centralizada dessas duas áreas fundamentais.

Nombre del productor

(1835-1935)

Historia administrativa

Historia archivística

As origens da estrutura administrativa voltada à educação pública no Espírito Santo remontam ao ano de 1835, com a criação da Diretoria de Instrução Pública, responsável por organizar e supervisionar o ensino primário no território provincial. Ao longo do século XIX, a estrutura foi gradualmente ampliada e formalizada, destacando-se a regulamentação do cargo de Diretor de Instrução em 1848 e sua elevação a Diretor-Geral da Instrução Pública em 1864, por meio do Decreto nº 476.

Com o processo de modernização administrativa promovido durante a Era Vargas, foi criada, pela Lei nº 5, de 31 de outubro de 1935, a Secretaria de Educação e Saúde Pública, que unificava as políticas públicas das duas áreas. Essa configuração permaneceu até 1947, quando a estrutura foi desmembrada, originando pastas distintas para a Educação e para a Saúde.

A consolidação da Secretaria de Estado da Educação (SEDU) como órgão autônomo e especializado ocorreu em 1975, com a promulgação da Lei nº 3.043, que reformulou a administração pública estadual e definiu as competências específicas da secretaria. Desde então, a SEDU passou a ser responsável pela formulação, coordenação e implementação das políticas educacionais no âmbito da educação básica, incluindo ações de planejamento pedagógico, formação de professores, avaliação de desempenho, inclusão educacional e infraestrutura escolar.

Origen del ingreso o transferencia

Não foi possível recuperar

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

É possível encontrar documentos como atestados, processos de funcionários da educação, ofícios, requerimentos, resoluções, portarias, minutas e livros de registros referentes às questões administrativas da Inspetoria de Instrução Pública e Secretaria de Educação e Saúde do Espírito Santo. No total de 152 caixas e 167 livros.

CONSTAM: Resoluções sobre funcionários; Portarias do Presidente da Província e do Estado sobre funcionários; ofícios recebidos; requerimentos de Repartições educacionais; minutas de ofícios; relatórios de inspetores e diretores escolares; termo de visitas de inspetores; procurações de funcionários; Provas do Curso de Adaptação; Certificados do Curso Primário; Processos diversos; Livros de termos de visitas escolares; livros de exames escolares; livros de registro de ofícios; livros de atas do curso normal; livros de correspondências expedidas; livros de registro de títulos; livros de assentamento individual; livros de ponto; Registros estatísticos; Registro de atestados; livros de registro de matérias escolares; licitações; processos de obras; contratos; planilhas de orçamento; convênios; processos de prestação de serviços; pagamento de professores; processos de designação temporária.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Condiciones

Idioma del material

    Escritura del material

      Notas sobre las lenguas y escrituras

      Características físicas y requisitos técnicos

      Instrumentos de descripción

      Área de materiales relacionados

      Existencia y localización de originales

      Existencia y localización de copias

      Unidades de descripción relacionadas

      Descripciones relacionadas

      Área de notas

      Identificador/es alternativo(os)

      Puntos de acceso

      Puntos de acceso por lugar

      Puntos de acceso por autoridad

      Tipo de puntos de acceso

      Área de control de la descripción

      Identificador de la descripción

      Identificador de la institución

      Reglas y/o convenciones usadas

      Estado de elaboración

      Nivel de detalle

      Fechas de creación revisión eliminación

      Idioma(s)

        Escritura(s)

          Fuentes

          Área de Ingreso