A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Publicação n.2 [fotocópia] da Secretaria da Educação e Cultura, por ocasião da Olimpíada Escolar, com foto da declaração de abertura pelo Prefeito de Vitória, Dr. Ceciliano Abel de Almeida ao lado de José Celso Claudio, também consta o Júri de Honra Carlo Fernando Monteiro Lindenberg, Governador do Estado, José Cel- so Claudio, Secretário de Educação e Cultura, Ceciliano Abel de Almei- da, Prefeitura Municipal de Vitória, Lauro Ferreira Pinto, Presidente da Assembleia Legislativa, e Desembargador Octavio de Carvalho Lengruber, Presidente do Tribunal Superior de Justiça.
