A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Consta estojo em capa dura com dimensões 21,5 x 9,5 contendo o instrumento "Pan-Jet", marca Schuco International London Ltd. Segundo o manual (em inglês), "o pan-jet é um instrumento simples para a administração de drogas solúveis por infiltração intramerdal".