A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Vítima: José CORREIA LOYOLA Acusado(a): Manoel PINTO RIBEIRO DA SILVA, Manoel FERREIRA DAS NEVES, Jacintho MACHADO DE JESUS, Rufino Manoel DA SILVA, Joaquim FERREIRA PINTO, José PEREIRA PINTO, Manoel PINTO DOS PASSOS e João PINTO DA RAZA LOUREIRO. Delito: Invasão de propriedade particular Ano: 1873 Local: Retiro laranjeiras Município: Victória.
Vítima: Francelino Adolpho PEREIRA GUIMARÃES Acusado(a): Pedro NUNES DA SILVA, Antonio Manoel DA SILVA TAVARES e Ambrosio Francisco DA COSTA. Delito: Apredejamento de residência particular Ano: 1873 Local: Victória Município: Victória.
Vítima: Acusado(a): Pedro NUNES DA SILVA, Antonio Manoel DA SILVA TAVARES Delito: Traslado de Habeas-corpus Ano: 1873 Local: Victória Município: Victória.
