A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Vítima: João(filho de Francisco Luiz da Rosa) Acusado(a): José Carlos DO NASCIMENTO(vulgo macuco) Delito: Invasão de Propriedade particular e depredação. Ano: 1880 Local: Pedra da Cruz/Queimado Município: Victória.
Vítima: Igreja de São Francisco Acusado(a): LAURINDO(escravo de propriedade do Padre Joaquim de Santa Maria Madalena Duarte) Delito: Arrombamento Ano: 1880 Local: Victória Município: Victória.
Vítima: Manoel DOS SANTOS DE AGUIAR Acusado(a): Manoel RODRIGUES MACHADO; Francisco ALVES e seu filho SERAFIM Delito: Tentativa de Homicídio Ano: 1856 Local: Carapina Município: Victoria.
Vítima: Manoel Joaquim DA ROCHA Acusado(a): Antonio CORREIA e Antonio DA COSTA MUNIZ Delito: Agressão Física Ano: 1880 Local: Cariacica Município: Victória.