A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Registro de Títulos[Diplomas] de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]
Registro de Licenças Diversos Funcionários [Concedidas pela Presidência da Província]
Registro de atas das sessões da Câmara Municipal de Nova Almeida
Inquérito Policial n° 5
Registro das escrituras do conselho de recursos
Registro de Patentes e Promoção
Registro da Correspondência do Governo com as Câmaras das Vilas da Serra, Nova Almeida, Linhares, são Mateus, Conceição da Barra [e Barrade São Mateus]
![Registro de Títulos de Diversos funcionários Públicos [Expedidos pela Secretaria da Província]](/images/generic-icons/text.png){kind=icon}