A disponibilização dos acervos na plataforma AtoM desta instituição arquivística pública está amparada pelas Leis de Acesso à Informação, (Federal: n.º 12.527/2011 e Estadual n.º 9.871/2012), nesse sentido, o acesso aos documentos disponibilizados online está condicionado ao atendimento aos preceitos regidos pela legislação arquivística vigente, cabendo ao usuário a responsabilidade pelo uso desses documentos.
Vítima: João DE ALMEIDA FERRAZ Acusado(a): José Elias DA SILVA, João TERRA e Felisberto XAVIER COUTINHO Delito: Tentativa de Homicídio e Furto Ano: 1897 Local: Melgaço/Santa Izabel Município: Vianna.
Vítima: Porcina Maria DA PENHA(menor de idade) Acusado(a): Manoel Joaquim DE SANT' ANNA Delito: Estupro Ano: 1897 Local: Ponta da Fruta/Villa do Espirito Santo Município: Victória.
Vítima: Geroncio DE ALMEIDA E SILVA Acusado(a): Manoel Pedro FRANCISCO CAMPOS e João GONÇALVES Delito: Homicídio Ano: 1897 Local: Victória Município: Victória.